Prova Concurso Público - TJ/SC - Juiz Estadual - Agosto/2007 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.420 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.420 pessoas responderam.
Direito Eleitoral
63ª Questão:
Assinale a alternativa correta:
a) Compete ao respectivo Tribunal de Justiça designar os juízes eleitorais de primeiro grau, bem como os que compõem o Tribunal Regional Eleitoral nas classes de Desembargador e Juiz de Direito.

230 marcações (16%)

230 marcações (16%)
b) Por crimes cometidos no exercício da atividade eleitoral, dada a qualidade federal da Justiça Eleitoral, Juízes e Promotores Eleitorais respondem perante o Tribunal Regional Federal respectivo.

106 marcações (7%)

106 marcações (7%)
c) A competência para processar e julgar ação de impugnação de mandato eletivo em eleições estaduais e federais é originária do Tribunal Regional Eleitoral respectivo; sendo promovida contra o mandato do prefeito municipal diplomado, a competência é do Juiz Eleitoral de primeiro grau. 

532 marcações (37%)


532 marcações (37%)
d) Os juízes eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral têm competência para responder a consultas em tese sobre matéria eleitoral.

251 marcações (18%)

251 marcações (18%)
e) Os membros das Juntas Eleitorais são escolhidos pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona Eleitoral e nomeados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

301 marcações (21%)

301 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2007.