a) As causas suspensivas do casamento (art. 1.523, CC/2002), não impedem a caracterização da união estável.

233 marcações (13%)

b) Como regra geral, a convivência pública, contínua e duradoura de pessoas impedidas de casar, mesmo quando existente o objetivo de constituir família, não caracteriza a união estável.

342 marcações (19%)

c) É apenas anulável o casamento realizado por autoridade incompetente.

432 marcações (25%)

d) A exemplo do que ocorre no casamento, na união estável a fidelidade é dever a ser obedecido pelos conviventes.

174 marcações (10%)