a) A usucapião de imóvel urbano será concedida apenas a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano, podendo ser o usucapiente, entretanto, proprietário de área rural, desde que seja esta inferior a um módulo rural.

326 marcações (17%)

b) A usucapião especial de imóvel urbano pode ser invocada como matéria de defesa, não tendo esse reconhecimento, entretanto, eficácia como título hábil para fins de registro no Cartório de Imóveis.

333 marcações (17%)

c) A usucapião especial não pode ser requerida por uma coletividade de pessoas.

222 marcações (11%)

e) Na sentença, de regra o juiz atribuirá a cada um dos compossuidores a área efetivamente ocupada.

503 marcações (26%)