Prova Concurso Público - TRF/3ª Região - Juiz Federal - 2006 - TRF

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

2.032 pessoas responderam.

Direito Constitucional


10ª Questão:

Em relação aos índios, é correto afirmar-se que:

a) a participação dos índios no resultado da lavra das riquezas minerais nas respectivas terras depende de autorização do Congresso Nacional;

141 marcações (7%)
b) as terras tradicionalmente ocupadas por índios somente podem ser alienadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;

434 marcações (21%)
c) a remoção de grupos indígenas de suas terras somente cabe no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional;

539 marcações (27%)
d) em qualquer hipótese é garantido o retomo imediato de grupos indígenas removidos de suas terras, depois de cessado o risco a que alude o § 5° do artigo 231 da Constituição Federal.

918 marcações (45%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2006.