a) Ele é constituído pelos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e órgãos análogos estaduais e municipais.

725 marcações (27%)

b) Ele é constituído pelos bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, reconhecidos pelo poder público, por meio do tombamento.

921 marcações (35%)

d) Os municípios não podem ter legislação própria de tombamento, mas apenas observar a legislação federal e estadual existente.

266 marcações (10%)