Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp

Direito Ambiental


70ª Questão:

“B” tem, há 3 anos, um sítio perto de uma fazenda considerada de preservação permanente. No período de festas juninas de 2005, um balão atingiu sua propriedade e o fogo acabou se alastrando, atingindo a floresta. “B” responde pelo crime contra a flora?
Atenção: esta questão foi anulada!

a) Não, pois não foi ele que soltou o balão.

402 marcações (24%)
b) Sim, responde pelo crime, cuja pena será de detenção - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

199 marcações (12%)
c) Sim, responde pelo crime, cuja pena será de detenção - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, com redução à metade.

167 marcações (10%)
d) Só responderia pela pena se ele tivesse soltado o balão, cuja pena seria de reclusão - 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, com redução à metade.

940 marcações (55%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.