Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
1.775 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
1.775 pessoas responderam.
Direito Constitucional
48ª Questão:
O direito à vida, na Constituição de 1988,
a) é direito que se sobrepõe, numa precedência abstratamente formulada, a todos os demais, sendo considerado absoluto.

437 marcações (25%)

437 marcações (25%)
b) poderá ceder, numa determinada hipótese conflitiva com outro direito fundamental. 

607 marcações (34%)


607 marcações (34%)
c) decorre do princípio maior da dignidade da pessoa humana, princípio absoluto, e tem como decorrência o direito (implícito) a um meio ambiente sadio e equilibrado.

421 marcações (24%)

421 marcações (24%)
d) prevalece em relação a todas as liberdades públicas e tem eficácia limitada, pois a legislação pode autorizar, validamente, a eutanásia e o aborto, reduzindo o âmbito inicial de proteção constitucional.

310 marcações (17%)

310 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.