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Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

717 pessoas responderam.

Direito Civil


14ª Questão:

Com relação ao nome,

a) o pseudônimo é sempre protegido juridicamente.

143 marcações (20%)
b) a reparação de ofensa em questões de utilização indevida do nome é pecuniária, não se admitindo restauração in natura (desagravo).

106 marcações (15%)
c) permite-se a utilização do nome alheio em propaganda comercial, por ser disponível.

40 marcações (6%)
d) não se admite a alteração do prenome em qualquer situação.

43 marcações (6%)
e) prenome e patronímico são elementos constitutivos do nome.

385 marcações (54%)



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