2007 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
5.500 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
5.500 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
57ª Questão:
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
a) No procedimento do juiz singular, após a oitiva das testemunhas, é aberto prazo para a apresentação das alegações finais.
1.611 marcações (29%)
1.611 marcações (29%)
b) A apresentação de defesa prévia ou de alegações preliminares é mera faculdade processual, mas a falta de concessão de prazo gera nulidade.
2.585 marcações (47%)
2.585 marcações (47%)
c) O interrogatório do réu é ato privativo do juiz, sendo dispensável a presença de defensor.
450 marcações (8%)
450 marcações (8%)
d) A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.
854 marcações (16%)
854 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.