2007 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

48ª Questão:

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

a) desconhecer a lei.

3.519 marcações (42%)

b) ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.

1.528 marcações (18%)

c) ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.

911 marcações (11%)

d) ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.

2.421 marcações (29%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2008.

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