2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
2.048 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
2.048 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
73ª Questão:
Os princípios constitucionais, no que se refere à matéria penal e processual penal, têm por objetivo
a) garantir à sociedade a aplicação da legislação, evitando o aumento da criminalidade.
732 marcações (36%)
732 marcações (36%)
b) limitar o poder estatal tanto na elaboração quanto na aplicação da lei penal e processual.
1.007 marcações (49%)
1.007 marcações (49%)
c) garantir ao poder estatal o implemento de novas formas de punir.
188 marcações (9%)
188 marcações (9%)
d) limitar a sociedade na elaboração de novas formas de punir.
121 marcações (6%)
121 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.