2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
2.065 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
2.065 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
73ª Questão:
Os princípios constitucionais, no que se refere à matéria penal e processual penal, têm por objetivo
a) garantir à sociedade a aplicação da legislação, evitando o aumento da criminalidade.

735 marcações (36%)

735 marcações (36%)
b) limitar o poder estatal tanto na elaboração quanto na aplicação da lei penal e processual. 

1.016 marcações (49%)


1.016 marcações (49%)
c) garantir ao poder estatal o implemento de novas formas de punir.

190 marcações (9%)

190 marcações (9%)
d) limitar a sociedade na elaboração de novas formas de punir.

124 marcações (6%)

124 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.