2006 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

51ª Questão:

Acerca da expressão .contrato realidade., é possível afirmar que

a) independentemente do ajuste feito entre as partes (prestador e tomador de serviços), sempre há que se pressupor a existência de vínculo de emprego.

93 marcações (10%)

b) subsistirão exclusivamente as cláusulas que as partes contratarem por escrito.

54 marcações (6%)

c) independentemente da forma que se dê ao contrato, deverá prevalecer a verdade real que reveste a relação jurídica.

688 marcações (72%)

d) o cumprimento do contrato ficará restrito ao que as partes ajustarem, desde que o ajuste tenha sido realizado independentemente de qualquer coação.

124 marcações (13%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.

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