2006 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

92ª Questão:

Acerca do contrato de trabalho, pode-se afirmar que

a) o princípio da continuidade atrai ao empregado o ônus de provar o término do contrato quando negados a prestação dos serviços e o despedimento.

175 marcações (18%)

b) em caso de contratos descontínuos, se o reclamante buscar a soma dos períodos, o prazo prescricional do direito de ação começa a fluir da extinção do último contrato.

582 marcações (58%)

c) a mudança na propriedade da empresa resulta no término do contrato de trabalho de seus empregados, devendo ser celebrados novos contratos com o novo proprietário.

98 marcações (10%)

d) o subempreiteiro é responsável pelos créditos trabalhistas de seus empregados, sendo livres de qualquer responsabilidade, todavia, o empreiteiro principal e o dono da obra.

142 marcações (14%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.

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