125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)
Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.
1.620 pessoas responderam.
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.
1.620 pessoas responderam.
Direito Penal
58ª Questão:
Entre as alternativas abaixo, assinale a que corresponde à Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
a) A pronúncia deixa de interromper a prescrição se o Tribunal do Júri vier a desclassificar o crime para outro que não é da competência do júri.
368 marcações (23%)
368 marcações (23%)
b) A reincidência não influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
477 marcações (29%)
477 marcações (29%)
c) A incidência de circunstância atenuante pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
209 marcações (13%)
209 marcações (13%)
d) Embora a lei especial comine, cumulativamente, pena privativa de liberdade e de multa, pode haver substituição da prisão por multa.
566 marcações (35%)
566 marcações (35%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.