125º Exame de Ordem SP - 2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 55% acertaram esta questão.

4.298 pessoas responderam.

Direito Penal


56ª Questão:

A fonte formal direta no Direito Penal

a) pode ser a lei e a eqüidade, esta somente no tocante à fixação da pena.

294 marcações (7%)
b) pode ser a lei, os costumes e os princípios gerais do direito.

1.170 marcações (27%)
c) pode ser a lei e a analogia in bonan partem.

485 marcações (11%)
d) é somente a lei.

2.349 marcações (55%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Quero testar com algumas pessoas gratuitamente. Se tiver interesse, deixe seu e-mail:




Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2005.