126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Direito Civil

24ª Questão:

Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

a) No Código de Defesa do Consumidor a onerosidade excessiva deve sempre advir de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da obrigação de uma das partes.

485 marcações (14%)

b) No Código de Defesa do Consumidor não há qualquer menção à resolução contratual por onerosidade excessiva.

225 marcações (6%)

c) O Código Civil adotou a teoria da onerosidade excessiva tendo atrelado a esse conceito a teoria da imprevisão- Assim, havendo desequilíbrio no contrato, somente por acontecimento superveniente extraordinário ou imprevisível, poder-se-á pleitear a resolução do contrato.

1.898 marcações (54%)

d) A onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual.

921 marcações (26%)

Lista de questões desta prova

Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.

Conecte-se ao JurisWay

126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Direito Civil