126º Exame de Ordem SP - 2005 (Primeiro)

Direito Constitucional

3ª Questão:

A Súmula Vinculante, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o texto da Constituição da República, possui força vinculativa

a) idêntica à decisão de mérito proferida em Recurso Extraordinário.

576 marcações (16%)

b) idêntica à decisão de mérito proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade federal.

1.396 marcações (38%)

c) idêntica à decisão de mérito proferida em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

532 marcações (14%)

d) diversa de qualquer outra decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

1.171 marcações (32%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2005.

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