2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
926 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
926 pessoas responderam.
Direito Tributário
71ª Questão:
Assinale a alternativa INCORRETA:
a) a instituição do empréstimo compulsório está vinculada a uma atividade estatal dirigida ao contribuinte do tributo;
546 marcações (59%)
546 marcações (59%)
b) a aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou a sua instituição;
96 marcações (10%)
96 marcações (10%)
c) compete a União, mediante lei complementar, instituir o empréstimo compulsório;
115 marcações (12%)
115 marcações (12%)
d) o empréstimo compulsório poderá ser instituído para atender a despesas extraordinárias em caso de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou ainda no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
169 marcações (18%)
169 marcações (18%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.