2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
2.489 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 51% acertaram esta questão.
2.489 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
31ª Questão:
O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da:
a) insignificância;
291 marcações (12%)
291 marcações (12%)
b) adequação social;
701 marcações (28%)
701 marcações (28%)
c) intervenção mínima;
1.260 marcações (51%)
1.260 marcações (51%)
d) coação psicológica.
237 marcações (10%)
237 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.