2006 (Primeiro)

Direito Civil

16ª Questão:

Assinale a alternativa correta:

a) os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes;

274 marcações (18%)

b) o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia;

726 marcações (47%)

c) se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização;

143 marcações (9%)

d) a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento.

404 marcações (26%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.

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