2006 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
3.448 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
3.448 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
70ª Questão:
Sobre os princípios que orientam a aplicação de pena no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa incorreta. O princípio da
a) legalidade não veda punições baseadas em costumes. 

1.940 marcações (56%)


1.940 marcações (56%)
b) personalidade impede que a pena ultrapasse a pessoa do condenado, alcançando seus descendentes.

608 marcações (18%)

608 marcações (18%)
c) individualização da pena exige que se tome em consideração as condições pessoais do condenado.

558 marcações (16%)

558 marcações (16%)
d) humanidade impede a aplicação de penas cruéis.

342 marcações (10%)

342 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.