2007 (Primeiro)

Direito Civil e Processo Civil

81ª Questão:

Sobre a sentença, é INCORRETO afirmar:

a) A que acolhe a alegação de carência de ação redunda em extinção do processo sem resolução de mérito.

426 marcações (13%)

b) A que acolhe a ocorrência de coisa julgada, não argüida pelo réu, deverá condená-lo em parte da sucumbência.

1.119 marcações (33%)

c) A que homologa a renúncia dependerá da aquiescência da parte contrária se já promovida a citação do réu.

1.025 marcações (31%)

d) A que pronuncia a prescrição e a decadência, enquanto questões prejudiciais de mérito, classificar-se-á como forma de resolução do mérito.

789 marcações (23%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.

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