2007 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
3.002 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.
3.002 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
53ª Questão:
João deseja oferecer uma queixa crime contra jornalista que o teria difamado em nota publica em jornal de grande circulação. É CORRETO afirmar:
a) João decairá do fato em 6 meses, contados do dia em que veio a saber quem era o autor do ilícito.

1.443 marcações (48%)

1.443 marcações (48%)
b) João deverá oferecer uma representação ao órgão do Ministério Público, em 6 meses.

323 marcações (11%)

323 marcações (11%)
c) João deverá oferecer uma queixa crime, no prazo de 3 meses, contados da data da publicação. 

985 marcações (33%)


985 marcações (33%)
d) O advogado de João precisará de uma procuração, como poderes genéricos para atuar em juízo.

251 marcações (8%)

251 marcações (8%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.