128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
1.512 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.
1.512 pessoas responderam.
Direito Tributário
84ª Questão:
O Código Tributário Nacional contempla a figura do sujeito passivo indireto (responsável), assim entendido como
a) o sujeito passivo dos chamados tributos indiretos.

124 marcações (8%)

124 marcações (8%)
b) pessoa que, embora não se confunda com o contribuinte, foi alçado pela lei à condição de devedor da obrigação tributária. 

653 marcações (43%)


653 marcações (43%)
c) aquele que embora não tenha qualquer relação com o fato gerador, foi designado pela lei como responsável pelo pagamento do tributo.

570 marcações (38%)

570 marcações (38%)
d) o responsável pelo cumprimento das obrigações acessórias

165 marcações (11%)

165 marcações (11%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.