128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
2.319 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.
2.319 pessoas responderam.
Direito Penal
55ª Questão:
Quem se apropria de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, comete crime de apropriação indébita,
a) tendo sua pena aumentada na metade, se recebeu a coisa em razão do ofício.
355 marcações (15%)
355 marcações (15%)
b) tendo sua pena aumentada na metade, se recebeu a coisa na qualidade de depositário judicial.
296 marcações (13%)
296 marcações (13%)
c) podendo ter a sua pena diminuída, se for primário e a coisa apropriada for de pequeno valor, mas não poderá, nessa hipótese, ser condenado somente à pena de multa.
346 marcações (15%)
346 marcações (15%)
d) podendo ter a sua pena reduzida de um a dois terços se, voluntariamente, restituiu a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa
1.322 marcações (57%)
1.322 marcações (57%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.