129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
962 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
962 pessoas responderam.
Direito Processual Penal
64ª Questão:
Se o juiz reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fato, em conseqüência de prova existente nos autos de circunstância elementar, não contida, explícita ou implicitamente, na denúncia ou queixa, e que implique aplicação de pena mais grave,
a) baixará o processo, a fim de que a defesa, no prazo de 8 dias, fale e, se quiser, produza prova, podendo ser ouvidas até três testemunhas.
71 marcações (7%)
71 marcações (7%)
b) baixará o processo, a fim de que a defesa, no prazo de 8 dias, fale e, se quiser, produza prova, podendo ser ouvidas até cinco testemunhas.
72 marcações (7%)
72 marcações (7%)
c) baixará o processo, a fim de que o Ministério Público possa aditar a denúncia, abrindo-se, em seguida, o prazo de 3 dias à defesa, que poderá oferecer prova, arrolando até três testemunhas.
420 marcações (44%)
420 marcações (44%)
d) baixará o processo, a fim de que o Ministério Público possa aditar a denúncia, abrindo-se, em seguida, o prazo de 3 dias à defesa, que poderá oferecer prova, arrolando até cinco testemunhas.
399 marcações (41%)
399 marcações (41%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.