129º Exame de Ordem SP - 2006 (Primeiro)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

1.312 pessoas responderam.

Direito Comercial


43ª Questão:

De acordo com os princípios do Direito de Propriedade Industrial, a marca disponível e visualmente perceptível não é registrável quando

a) for composta de sinal de caráter não genérico e não simplesmente descritível em relação ao produto ou serviço a distinguir.

230 marcações (18%)
b) reproduzir ou imitar elemento não característico de título de estabelecimento de terceiro, suscetível de causar confusão ou associação com a marca em questão.

448 marcações (34%)
c) for composta de sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda.

334 marcações (25%)
d) se trate de título de obra literária de terceiro, suscetível de causar confusão, com o consentimento do autor ou titular.

300 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2006.