131º Exame de Ordem SP - 2006 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 68% acertaram esta questão.

4.847 pessoas responderam.

Direito Penal


57ª Questão:

Assinale a alternativa correta sobre aberratio ictus, que ocorre quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.

a) O agente responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia ofender.

3.298 marcações (68%)
b) Não é possível ocorrer a aberratio ictus numa causa justificativa.

418 marcações (9%)
c) No caso de ser também ofendida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso material.

793 marcações (16%)
d) As expressões aberratio ictus e aberratio criminis são sinônimas.

338 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2007.