122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

65ª Questão:

Sobre a intimação da sentença, exato é afirmar que

a) será feita ao réu pessoalmente, sempre.

338 marcações (26%)

b) será feita sempre e somente ao defensor.

64 marcações (5%)

c) será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.

800 marcações (61%)

d) quando feita por edital, será realizada com prazo de 5 dias.

101 marcações (8%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.

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