122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro) - Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

64ª Questão:

A ação de iniciativa privada pode ser intentada

a) por qualquer pessoa que tomar conhecimento do fato criminoso.

150 marcações (10%)

b) somente pelo marido da vítima, nos casos de crimes contra os costumes.

48 marcações (3%)

c) pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.

1.223 marcações (82%)

d) pelo Ministério Público, quando a vítima for pobre.

68 marcações (5%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.

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