122º Exame de Ordem SP - 2003 (Terceiro)

Direito Processual Civil

35ª Questão:

Sulpício celebrou contrato de compra e venda com Tício e a mulher deste, Cornélia. Com o objetivo de o anular, ingressou com demanda judicial em face de Tício. A sentença julgou-a procedente. Diante dessa decisão, Cornélia

a) pode ingressar nos autos, a qualquer tempo, mediante petitio simplex dirigida ao órgão singular, alegando que o processo deve ser anulado por se tratar de litisconsórcio necessário.

383 marcações (31%)

b) pode interpor recurso de apelação, no prazo de 15 dias, alegando que a sentença não pode subsistir por se tratar de litisconsórcio necessário.

562 marcações (46%)

c) pode interpor recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na condição de assistente simples de Tício.

173 marcações (14%)

d) não pode recorrer, na medida em que não é parte na demanda e considerando que, pelo atual Código Civil, o marido é substituto processual da mulher.

107 marcações (9%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2003.

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