2005 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
2.052 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.
2.052 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
55ª Questão:
A respeito das nulidades e irregularidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:
a) os vícios no inquérito policial não geram nulidade no processo penal.
1.190 marcações (58%)
1.190 marcações (58%)
b) o vício na intimação para oferecimento das alegações finais é mera irregularidade, não atingindo a sentença proferida sem as alegações.
326 marcações (16%)
326 marcações (16%)
c) a ausência do Ministério Público na audiência de oitiva de testemunha é mera irregularidade.
291 marcações (14%)
291 marcações (14%)
d) a ausência da intimação pessoal do acusado na fase da pronúncia é mera irregularidade.
245 marcações (12%)
245 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2005.