Dicas para resolução:
É possível que uma Sociedade de Advogados se associe a outros advogados para que eles tenham participação nos honorários?
Sim, isso é possível.
Os advogados associados teriam que se tornar sócios da sociedade?
Não, eles não precisam ser sócios. Eles podem ser simplesmente associados.
Então um advogado sócio não é a mesma coisa que um advogado associado?
Advogado sócio e advogado associado não são termos sinônimos.
O que é um Advogado Sócio de uma Sociedade de Advogados?
O advogado sócio é um advogado que integra a sociedade e figura em seu contrato social, participando de todos os lucros e prejuízos gerados por todas as suas atividades.
O que é um Advogado Associado a uma Sociedade de Advogados?
O advogado associado não faz parte da sociedade. Ele tem apenas um contrato específico com a sociedade de advogados.
Esse contrato define as funções profissionais a serem exercidas por cada uma das partes (sociedade e advogado associado) em determinadas atividades ou ações judiciais específicas.
O contrato também estipula livremente os critérios para a partilha dos resultados referentes à atividade advocatícia contratada.
Assim, o advogado associado só participará dos lucros e prejuízos gerados pela atividade contratada nos termos do contrato.
Os advogados associados serão empregados da sociedade?
Não, a associação entre uma sociedade de advogados e advogados avulsos será regida por um contrato de associação e, portanto, não gerará vínculo de emprego.
O contrato de associação entre uma sociedade de advogados e um advogado deve ser registrado em algum lugar?
Sim, o contrato de associação entre uma sociedade de advogados e um advogado deve ser averbado no registro da Sociedade de Advogados.
Confira a legislação:
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB
CAPÍTULO IV
Da Sociedade de Advogados
Art. 39. A sociedade de advogados pode associar-se com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados.
Parágrafo único. Os contratos referidos neste artigo são averbados no registro da sociedade de advogados.
Se o candidato não tivesse o conhecimento necessário para resolver a questão, como poderia raciocinar para aumentar suas chances de acerto?
Nesse caso, o senso comum poderia levar o candidato a pensar que sócio e associado seriam sinônimos. E isso dificultaria a correta análise dessa questão.
Mas mesmo que não soubesse a diferença entre advogado sócio e advogado associado, poderia desconfiar da alternativa A, que diz que a associação implica necessariamente vínculo empregatício. Afinal, seria estranho que um advogado fosse sócio ou associado e empregado ao mesmo tempo. Assim, eliminaria a letra A e, pelo menos, aumentaria suas chances de 25% para 33%.
Se considerasse que a prova é da OAB, ou seja, um órgão que tem por papel organizar as regras referentes aos advogados e à advocacia, ficaria tentado a pensar que a OAB deveria, de alguma forma, controlar essas sociedades entre advogados. Pensando assim, provavelmente acharia razoável que fosse necessário averbar a associação no Registro da Sociedade de Advogados, para dar publicidade a todos e para que a OAB ficasse ciente do fato. Se pensasse nisso, eliminaria também a letra C, aumentando suas chances para 50%.
Restaria a dúvida entre as letras B e D. Se o candidato pelo menos soubesse que existe a possibilidade de associação de um advogado a uma sociedade, ou seja, soubesse que advogado sócio é diferente de advogado associado, responderia a questão sem problemas. Entretanto, a falta desse conhecimento poderia levá-lo a marcar justamente a alternativa incorreta.
7.778 marcações (16%)
