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13ª Questão:
Posseidon firmou contrato de experiência com a empresa Cavalo de Tróia Produtora de Eventos, inicialmente por trinta dias, prorrogado por mais dois períodos de 30 dias cada um, totalizando 90 dias. Ao término do contrato a empresa dispensou o empregado sem justa causa. Nessa hipótese:
| a) | Não será devida a prévia comunicação do aviso prévio por se tratar de contrato a termo. 202 marcações (19%) |
| b) | Será devido aviso prévio proporcional ao período de 90 dias, que será de 08 dias, visto que para contratos de 12 meses o período é de 30 dias, conforme Lei 12.506/2011. 109 marcações (10%) |
| c) | Será devido o aviso prévio de 30 dias, somente se foi ajustado em contrato pelas partes, não cabendo reconsideração da parte notificante. 96 marcações (9%) |
| d) | Será devido o aviso prévio de 30 dias, porque o contrato passou a viger por prazo indeterminado.  468 marcações (43%) |
| e) | Não será devido aviso prévio porque não foi estipulada cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, nos termos do art. 481 da CLT. 207 marcações (19%) |
