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70ª Questão:
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.
Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
| a) | Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional. 1.432 marcações (4%) |
| b) | A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.  24.765 marcações (61%) |
| c) | Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida. 11.214 marcações (27%) |
| d) | A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento. 3.420 marcações (8%) |
