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Prova Concurso Público
TRT/AL
Analista judiciário - Área Judiciária - Janeiro/2014
Elaboração: FCC

Direito Civil

54ª Questão:

Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ele e o irmão, Sebastião, com o derretimento do ouro e o fracionamento de um grande diamante que o ornamenta. Sebastião se opõe, no que

a)não está certo, pois os bens móveis são divisíveis por natureza.
58 marcações (5%)
b)está certo, pois os bens infungíveis não podem ser alienados.
66 marcações (5%)
c)não está certo, pois, com o emprego da técnica correta, este anel pode ser dividido em partes iguais.
106 marcações (9%)
d)está certo, pois este anel é um bem indivisível, vez que o fracionamento causaria diminuição considerável de seu valor.
864 marcações (70%)
e)não está certo, pois, com a morte de Benedita, este anel passou a ser um bem fungível.
137 marcações (11%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Art. 87. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2014.

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