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Prova Concurso Público
TRT/AL
Analista judiciário - Área Judiciária - Janeiro/2014
Elaboração: FCC

Direito do Trabalho

47ª Questão:

A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio

a)in dubio pro operario.
708 marcações (15%)
b)primazia da realidade.
2.884 marcações (60%)
c)eventualidade.
543 marcações (11%)
d)dispositivo.
287 marcações (6%)
e)presunções favoráveis ao trabalhador.
391 marcações (8%)


Comentário: Leonardo Tadeu

EMENTA: PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. PRIMAZIA DA REALIDADE. Apesar do contrato de trabalho juntado aos autos consignar que o obreiro, como vendedor, exercia atividades externas, não subordinado a horário, a prova oral apontou caminho diverso, devendo, portanto, prevalecer o fato real em detrimento da aparência extraída do documento, em homenagem ao princípio da primazia da realidade.
(TRT da 3.ª Região; Processo: RO -13540/00; Data de Publicação: 31/03/2001; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Convocado Joao Eunapio Borges Junior)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2014.

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