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Prova Concurso Público
TRT/AL
Analista judiciário - Área Judiciária - Janeiro/2014
Elaboração: FCC

Direito Processual do Trabalho

36ª Questão:

Brunete ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “LH Ltda.”, alegando ter exercido seu labor em ambiente insalubre, dando à causa o valor de R$ 21.500,00. Foi deferida a prova pericial requerida por Brunete, tendo o perito nomeado pelo Juízo apresentado o referido laudo pericial. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes

a)obrigatoriamente se manifestarão oralmente na audiência em razão da oralidade existente neste tipo de procedimento processual.
145 marcações (11%)
b)serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se por Brunete.
185 marcações (13%)
c)serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.
582 marcações (42%)
d)serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se por Brunete.
181 marcações (13%)
e)serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de dez dias.
282 marcações (21%)


Comentário: Leonardo Tadeu
Para responder a esta questão o candidato deveria ter conhecimento do disposto no parágrafo 6º do artigo 852-H da CLT.

Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)

§ 6º As partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias. (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)




Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2014.

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