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58ª Questão:
Acerca dos recursos e ação rescisória,
| a) | havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros, ainda que as defesas opostas ao credor não lhes sejam comuns. 187 marcações (20%) Art. 509. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses. |
| b) | o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja consentimento do recorrido ou dos litisconsortes. 89 marcações (10%) Art. 501. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. |
| c) | é pressuposto da ação rescisória a existência de coisa julgada, ainda que exclusivamente formal. 235 marcações (26%) |
| d) | ação rescisória fundada em prova falsa depende de prévia ação criminal que apure e comprove a falsidade. 92 marcações (10%) |
| e) | é incabível ação rescisória para rescindir sentença meramente homologatória.  316 marcações (34%) |
