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41ª Questão:
Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalhopelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado
a) | será valido, tendo em vista que sua duração total não ultrapassou o limite máximo de duração de dois anos. 359 marcações (12%) |
b) | será válido, tendo em vista que foi celebrado para execução de serviço de natureza transitória, não tendo relevância na análise da sua validade o número de prorrogações realizadas. 319 marcações (11%) |
c) | será nulo, tendo em vista que foi prorrogado mais do que uma vez, razão pela qual não gera nenhum efeito jurídico para as partes. 282 marcações (10%) |
d) | será nulo, em razão de ter sido prorrogado mais do que uma vez, salvo se a última prorrogação se deu em razão da necessidade de execução de serviços especializados. 332 marcações (12%) |
e) | passará a vigorar sem determinação de prazo, tendo em vista que foi prorrogado mais de uma vez. 1.588 marcações (55%) |