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5ª Questão:
A partir, exclusivamente, das súmulas do STF, NÃO é correto afirmar que:
| a) | O vendedor pracista, remunerado mediante comissão, não tem direito ao repouso semanal remunerado. 545 marcações (30%) STF - Súmula 201 O VENDEDOR PRACISTA, REMUNERADO MEDIANTE COMISSÃO, NÃO TEM DIREITO AO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. |
| b) | O empregado com representação sindical só pode ser despedido mediante inquérito em que se apure falta grave. 308 marcações (17%) STF - Súmula 197 O EMPREGADO COM REPRESENTAÇÃO SINDICAL SÓ PODE SER DESPEDIDO MEDIANTE INQUÉRITO EM QUE SE APURE FALTA GRAVE. |
| c) | O direito trabalhista não admite a prescrição intercorrente.  584 marcações (32%) STF - Súmula 327 O DIREITO TRABALHISTA ADMITE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. |
| d) | Na equiparação de salário, em caso de trabalho igual, toma-se em conta o tempo de serviço na função, e não no emprego. 178 marcações (10%) STF - Súmula 202 NA EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO, EM CASO DE TRABALHO IGUAL, TOMA-SE EM CONTA O TEMPO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO, E NÃO NO EMPREGO. |
| e) | A simples adesão à greve não constitui falta grave. 182 marcações (10%) Súmula 316 A SIMPLES ADESÃO A GREVE NÃO CONSTITUI FALTA GRAVE. |
