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24ª Questão:
Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.
a) | Será julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado. 11.427 marcações (19%) |
b) | Poderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição. 9.532 marcações (16%) |
c) | Em nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado. 10.899 marcações (18%) |
d) | Poderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição. 27.669 marcações (46%) |