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Prova Concurso Público
STJ/DF
Analista judiciário - Área Judiciária - Maio/2012
Elaboração: CESPE - UnB

Direito Civil

75ª Questão:

De acordo com o entendimento do STJ, julgue o próximo item, acerca do direito do cônjuge sobrevivente na sucessão.



Se o casamento tiver sido celebrado mediante o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente concorrerá com os descendentes em relação aos bens integrantes da meação do falecido.




Atenção: esta questão foi anulada!

c)A Alternativa está CORRETA.
2.669 marcações (68%)
e)A Alternativa está ERRADA.
1.276 marcações (32%)


Comentário: Danilo Borges
Dicas para resolução:
Gabarito Preliminar: E
Justificativa CESPE para anulação: há entendimento jurisprudencial diverso no âmbito do STJ, ainda que isolado.




Comentários  



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2012.

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