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38ª Questão:
Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que
a) | a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato. 1.540 marcações (4%) |
b) | os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato. 20.655 marcações (56%) |
c) | a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato. 9.613 marcações (26%) |
d) | os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto. 4.846 marcações (13%) |