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76ª Questão:
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
a) | só poderá ser arguida como matéria de defesa. 25.732 marcações (42%) |
b) | poderá ser arguida em qualquer fase do processo, mesmo na execução definitiva da sentença. 6.859 marcações (11%) |
c) | poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1ª instância. 14.911 marcações (24%) |
d) | poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado. 14.068 marcações (23%) |