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40ª Questão:
Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz
a) | deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar. 6.706 marcações (11%) |
b) | deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares. 28.660 marcações (45%) |
c) | deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar. 13.027 marcações (21%) |
d) | pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público. 14.786 marcações (23%) |