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33ª Questão:
No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes.
Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato
a) | produzirá seus efeitos entre os contratantes originários. 3.599 marcações (42%) |
b) | só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias. 1.095 marcações (13%) |
c) | produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal. 1.776 marcações (21%) |
d) | não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários. 749 marcações (9%) |
e) | só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias. 1.345 marcações (16%) |