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70ª Questão:
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
| a) | o salário-maternidade tem natureza salarial. 11.104 marcações (18%) |
| b) | as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado. 15.378 marcações (25%) Esta afirmativa esta incorreta. Inteligência da súmula 354 do Colendo TST: SUM-354 GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. |
| c) | o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura. 10.649 marcações (17%) |
| d) | a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.  25.039 marcações (40%) |
