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81ª Questão:
Em determinada reclamação trabalhista, o preposto da empresa reclamada não soube responder às perguntas formuladas pelo juiz e pelo advogado do reclamante na audiência de instrução e argumentou que não possuía conhecimento específico a respeito dos fatos que estavam sendo tratados no processo. O advogado da empresa juntou à contestação diversos documentos na audiência inaugural.
Nessa situação hipotética,
| a) | a prova pré-constituída nos autos pode ser considerada para o confronto com a confissão ficta.   10.326 marcações (44%) |
Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção correta. A prova pré-constituída deve ser levada em consideração pelo julgador para o confronto com a confissão ficta. Este é o entendimento previsto na Súmula 74, II, do TST | |
| b) | a empresa deve ser declarada confessa, independentemente de ter juntado defesa e documentos. 4.805 marcações (21%) |
Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O fato de o preposto não ter sabido responder às perguntas, por não ter conhecimento dos fatos discutidos no processo, não gera, por si só, a confissão, se existirem outros elementos no processo que possam dar suporte ao julgador (Súmula 74, II, do TST). | |
| c) | o juiz, antes de aplicar a penalidade de confissão, deve determinar à empresa que apresente novas provas ao processo. 2.051 marcações (9%) |
Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O juiz não precisa determinar a produção de novas provas. Deverá analisar as provas que já existem no processo. | |
| d) | o juiz deve designar nova audiência, determinando que a empresa nomeie preposto que conheça os fatos abordados no processo. 6.137 marcações (26%) |
Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. Não deve ser designada nova audiência, pois cabe à empresa levar à audiência preposto que tenha conhecimento dos fatos narrados no processo. Se o preposto não souber esclarecer os fatos, o juiz deverá analisar as provas já juntadas ao processo (TST, Súmula 74, II). |
