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15ª Questão:
De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
a) | é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito. 32.947 marcações (50%) |
b) | somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica. 7.529 marcações (11%) |
c) | contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional. 7.507 marcações (11%) |
d) | sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade. 17.884 marcações (27%) |